A violência contra a mulher tem sido debatida por organizações do litoral norte catarinense. As discussões tem avançado sobre os sistemas judiciários de atendimento às demandas femininas e são encabeçados pelo Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (o CMBA). No entanto, uma das lutas para a implantação da delegacia da mulher esbarrou nas restrições da pandemia e também orçamentárias. Apenas no mês de janeiro foram decretadas 10 medidas protetivas.
O espaço pensado para a delegacia será colocado à disposição de Penha e Balneário Piçarras (município sede da comarca) provisoriamente para o CMBA, Coletivo Mulheres do Brasil em Ação, para atender mulheres em situação de violência doméstica.
A presidente da CMBA, Regina dos Santos, explicou que o espaço é um início para oportunizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para que seja possível oferecer orientação jurídica e psicológica, evitando o deslocamento até outras cidades.
O vereador Fernando Vailatti, o Ferrão, do Podemos, que também é Procurador Especial da Mulher, assinou indicação no Legislativo na tentativa de colaborar para a abertura do espaço na Unidade Judiciária de Penha.
O CMBA se formou em 2018 em meio a uma festa designada Festa da Mulherada em Barra Velha que reuniu cerca de 100 mulheres que acompanharam palestras, expressões artísticas e caminhadas. A reunião se transformou no Coletivo e formou também 32 promotoras legais populares. O CMBA também criou a primeira casa de referência de atendimento à mulher com equipe especializada que atua voluntariamente em Balneário Piçarras. A casa é sigilosa para reservar a integridade das mulheres violentadas, criadas unicamente com esforços da sociedade civil