Balneário Piçarras organiza setor cultural com a promoção do edital Ivone Pires, desta vez com recursos emergenciais. O valor destinado e as modalidades atendidas ainda não foram detalhados, pois o dispositivo está em análise da Comissão Técnica, que incluem contabilidade, jurídico e membros do Conselho de Cultura. A iniciativa visa contornar o impasse gerado pelo cancelamento do edital da Lei Aldir Blanc no ano passado que prejudicou diversos segmentos da cultura.

A presidente da Fundação Cultural de Balneário Piçarras, Iria Quintino, confirmou que o processo do ano passado realmente foi cancelado pelo governo anterior.

Ela também ressaltou que com a recente autorização que permite a prorrogação de aplicação dos recursos recebidos, Balneário Piçarras não pode participar, pois a prorrogação vale apenas para os municípios que tinham feito o processo de implementação da lei até o final e tinham empenhado recursos até 31 de dezembro.

O consultor técnico, Qiah Salla, da Dois Pontos, Una que auxiliou a publicação do edital da Lei Aldir Blanc em Balneário Piçarras, esclareceu que as principais questões que envolveram a dificuldade de implementar a lei no ano passado estavam relacionadas aos processos internos. Ele também considerou que assim como Balneário Piçarras, inúmeros municípios enfrentaram o mesmo problema, tento ou não equipamentos culturais estruturados. Por isso a importância de prorrogar os prazos para aplicação dos recursos.

Tramita no Senado e na Câmara dos Deputados uma nova prorrogação para prestação de contas dos projetos realizados (daqueles municípios que conseguiram empenhar até 31/12/20). Como a cidade cancelou o edital, o dinheiro está parado numa conta especial, aguardando um novo decreto a ser sancionado pela presidência da república. O que pode permitir a reabertura do edital.

O edital Ivone Pires que conta com recursos próprios do fundo municipal em cumprimento da lei de incentivo sofrerá alterações motivadas pela própria pandemia e será diferente dos anos anteriores, incluindo adaptações para que os artistas possam executar seus projetos de forma virtual. A aposta da fundação é para que fique pronto ainda neste mês de maio.