Fotos Divulgação e Antônio Cruz / Agência Brasil.

Um total de 27 lideranças indígenas das aldeias do norte do Estado de Santa Catarina – incluindo as aldeias de Araquari e São Francisco do Sul – estão em Brasília nesta semana acompanhando a votação, parte do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da questão do marco temporal.

Do norte catarinense, participam os guaranis da aldeia Tekoá Tarumã, de Araquari, entre outros, numa comitiva que empreendeu longa viagem já no início da semana até a capital federal. Segundo o professor Pedro de Alexandre, que leciona e trabalha na aldeia de Araquari, o desafio está sendo não apenas lutar pelos direitos das etnias presentes, mas também contra o forte calor de 35 graus em média, com sensação muito maior em Brasília nesta quarta-feira (2), por exemplo, que deixou o tempo no planalto central ainda mais seco que o normal.

Além dos indígenas catarinenses de aldeias como guaranis, xokleng e kaigang, há presença de guaranis do Rio Grande do Sul, e ainda caiapós do Pará, entre outros, como bororos e tupis-guaranis. Parte deles ficou nesta quarta-feira em frente ao STF, acompanhando as movimentações do Supremo. Etnias do Equador também estão no Brasil, dando solidariedade aos povos originários brasileiros.

As comitivas ficam até sexta-feira (22), segundo apontou Pedro de Alexandre. Nesta quarta-feira houve audiências no Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e também um encontro com Joênia Wapixana, presidente da Funai.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas. Para ele, a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de marco em 5 de outubro de 1988.

Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso.

Diretamente do Memorial dos Povos Indígenas, de Brasília, o professor Pedro, de Araquari, gravou com exclusividade com a liderança indígena Leonardo Werá-Tupã, que avaliou para a Rede Marazul o que representa aos indígenas a proposta do chamado marco temporal. Acompanhe: