A Prefeitura Balneário Piçarras confirmou o interesse em municipalizar a Escola Adolfo Cabral, no bairro Santo Antônio, com objetivo de ampliar a oferta de vagas de Ensino Fundamental. A unidade atualmente conta com 130 alunos e foi fundada em 1957.

O interesse se baseia numa permuta de áreas. O município agrega o espaço da Escola Adolfo Cabral em seu patrimônio e cede um terreno de 3.108 m² no bairro Itacolomi. A Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí foi questionada e ainda não retornou sobre uma possível confirmação da tratativa.

A Comunidade Escolar contesta a iniciativa, pautada na necessidade de diálogo. Abaixo assinado já conta com mais de 500 assinaturas. “Sequer fomos informadas. Não houve nenhum tipo de conversa. Não sabemos como será daqui pra frente, tanto com os alunos, quanto com os colaboradores” frisou uma das participantes da Comissão Mista entre pais e professores, formada para discutir o tema internamente na comunidade.

“Criamos um movimento social em prol da escola, para que não desativem a unidade e deixem pais e alunos prejudicados. Temos uma história aqui”, pontuou outra integrante da comissão em entrevista à Marazul. As principais preocupações estão ligadas a continuidade do Planejamento Pedagógico, aos alunos especiais – que atualmente possuem acompanhamento com professores habilitados – e a segurança escolar.

A escola já conta com as turmas de 2024 formadas, calendário escolar aprovado e, ainda, um processo eleitoral de escolha de direção em curso. Caso a medida venha a se concretizar, a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras garantiu que os alunos não serão prejudicados.

Em ofício, a Prefeitura de Balneário Piçarras justificou ao Estado a importância da municipalização da unidade. “Justifica-se a solicitação de permuta (…) a oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental, as quais têm tido significativo aumento das demandas em função do crescimento populacional e desenvolvimento da cidade, por conseguinte, faz-se necessário mais unidades escolares municipais para suprir a procura e cumprir legislação vigente”, pontua parte do documento.

O município defende que o gerenciamento da área possibilitará a ampliação de vagas e a adesão dos alunos atuais nos programas e projetos pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. A expectativa é que a área ofertada em troca possa se tornar uma nova escola – construída com recursos estaduais – para atendimento exclusivo ao Ensino Médio.

De acordo com dados de 2021, a Escola Adolfo Cabral possui IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 6,3 para Anos Iniciais e 5,3 para Anos Finais, seguindo a média do município para Escolas Públicas.

Em nota a prefeitura informa que:

A intenção entre município e Estado é exatamente acolher a demanda do bairro nas questões da educação Infantil e Ensino Fundamental, pois gradativamente o estado já vem deixando de oferecer turmas do ensino fundamental, que pela legislação é responsabilidade do município.

Então, o município assume as etapas que são de sua obrigação para melhor atender as crianças e jovens adolescentes, em contra partida o município permutaria uma área permitindo o Estado construir uma Escola para melhor oferecer o novo currículo do Ensino Médio.

*A Marazul ainda aguarda a Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí para atualização sobre o tema.