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Vereadores de Barra Velha votam aumento do número de parlamentares para 2025


27 de dezembro de 2023 por
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Está confirmada para fevereiro, ainda sem data definida, a segunda votação do Poder Legislativo de Barra Velha, que poderá confirmar o aumento do número de cadeiras de vereadores para as próximas legislaturas.

A primeira votação ocorreu no último dia 14 de dezembro, e confirmou o aumento do número de nove para 11 parlamentares na Casa de Leis. O projeto foi apresentado pela mesa diretora do parlamento e teve unanimidade por parte dos parlamentares.

Não houve ampla divulgação anterior sobre a votação do projeto. A mudança busca alterar a Lei Orgânica de Barra Velha e é assinada por Daniel Pontes da Cunha (PSD), atual presidente da Câmara, e também por Nivaldo José Ramos (União Brasil), Diego Moraes (PP), Claudionir Arbigaus (PP) e Marcelo Nogaroli (MDB).

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Eles basearam a proposta nos números populacionais do novo censo demográfico, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, e que permitiria até 13 vereadores na cidade. De acordo com os autores do projeto, contudo, no anseio da economia dos recursos públicos, optou-se pelo aumento para 11 e não 13 parlamentares.

Pelo IBGE, nesse momento, Barra Velha possui 45.369 habitantes. Segundo o artigo 29 da Constituição Federal, municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes podem ter até 13 vereadores. Todos os nove parlamentares votaram favoravelmente à proposta, segundo informou o jornalista Felipe Bieging, do Jornal Comércio.

Caso a posição seja mantida na votação de fevereiro, as eleições de 2024 terão as duas cadeiras a mais a serem disputadas. Atualmente, os vereadores de Barra Velha recebem mensalmente R$ 9.371,45. Vão passar a receber em 2025, período até 2028, um total de R$ 10.432,39.

Barra Velha não foi a única cidade a aumentar o número de cadeiras de parlamentares. No dia 11 de dezembro, foi aprovado o projeto que aumentou de 11 para 13 o número de vereadores no Poder legislativo de Penha.

A proposta, também assinada por todos os atuais parlamentares, é válida para a próxima eleição e tem como base também a população contabilizada pelo IBGE. A ideia de elevar o número de parlamentares foi baseada também no novo censo do IBGE, que coloca Penha com 53.663 moradores. Os vereadores recebem R$ 9.371,43 mensais em Penha.

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