A Prefeitura de Barra Valha anunciou nesta última sexta-feira (13), que irá conceder benefício financeiro de um salário mínimo aos trabalhadores da filetagem que precisarão ter suas atividades interrompidas em função de obras na bancada próxima a canoa dos pescadores, na praia central.
O “auxílio-emergencial” será concedido aos trabalhadores, já cadastrados, que atuam na bancada próxima a canoas dos pescadores, no Porto de Pesca Artesanal João Emílio Henrique. Segundo a prefeitura, eles ficarão impossibilitados de trabalhar e estarão expostos a uma situação de vulnerabilidade temporária.
“A intenção é garantir condições de uma vida digna aos trabalhadores durante sua inatividade”, disse o órgão municipal em comunicado.
A análise dos benefícios será de competência da Secretaria de Agricultura e Pesca. Desta forma, a solicitação do auxílio emergencial deverá ser protocolada na Secretaria da Agricultura e Pesca, mediante a apresentação de CPF/MF, RG do beneficiário e que esteja exercendo a profissão de filetagem artesanal.
O projeto de autoria da Prefeitura Municipal de Barra Velha foi assinado pelo Prefeito Douglas Elias da Costa e aprovado na Câmara de Vereadores do município na última terça-feira (10).