O Governo do Estado iniciou o pagamento da remuneração mínima de R$ 5 mil aos professores efetivos, temporários (ACTs) e aposentados com ensino superior e carga horária de 40 horas semanais. São aproximadamente 49 mil educadores da rede estadual beneficiados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a nova remuneração mínima para o magistério estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

“É o nosso reconhecimento ao trabalho de todos os professores. São eles os grandes agentes de transformação e formação das gerações. Desde 2019, trabalhamos e investimos para fazer a Educação de Santa Catarina uma referência nacional”, disse o governador Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, destacou que os pagamentos serão retroativos a fevereiro deste ano e os valores referentes aos meses anteriores serão parcelados e pagos até novembro. É um aumento expressivo de remuneração, chegando a um patamar de aproximadamente R$ 600 milhões em 2021.

“Quem acompanhou o processo de retomada das aulas presenciais, em fevereiro, sabe que foi um grande desafio. Eu tinha acabado de assumir a Secretaria e fiquei impressionado com os esforços, todos juntos pela educação catarinense. Este é um reconhecimento pelo trabalho dos nossos professores, assim como foi a prioridade na vacinação e como será com a entrega dos notebooks e do novo plano de carreira do magistério”, pontuou Luiz Fernando Vampiro.

O secretário explicou ainda que o Governo do Estado está fazendo um trabalho de descompactação da carreira do magistério. Isso faz com que o profissional inicie a carreira recebendo R$ 5 mil, mas possa progredir na remuneração, com cursos de aperfeiçoamento e capacitação, até o nível de doutorado. Esse projeto de lei deve ser levado ainda neste ano para apreciação da Alesc e, se aprovado, estará vigente em 2022.