Uma nova portaria do governo estadual divulgada na última terça-feira, 30, proíbe eventos ao ar livre que provoquem aglomeração em Santa Catarina. A regra surge após um alerta para a nova variante do coronavírus, a ômicron.

Conforme o governo, a portaria vem para ampliar os cuidados frente à ômicron. Com isso, os estabelecimentos e organizações que promovem eventos devem seguir o protocolo Evento Seguro e divulgar amplamente as medidas preventivas à Covid-19 em todos os canais de comunicação.

O protocolo Evento Seguro foi regulamentado pelo decreto estadual 1371 e dispõe sobre eventos de grande porte, que comportem mais de 500 pessoas.

Entretanto, a nova portaria proíbe a realização de shows, festivais, apresentações musicais e demais eventos públicos de grande porte ao ar livre que provoquem aglomerações ou que tenham estimativa de participação de mais de 500 pessoas e não apresentem condições de implantar pontos de controle de acesso ao público para cumprimento do Evento Seguro.

Confira as regras que devem ser divulgadas pelos organizadores de eventos:

– uso obrigatório de máscara;
– pessoas com 18 anos ou mais de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação completa contra Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR nas últimas 72 horas ou de Pesquisa de Antígeno para SARS-Cov-2 nas últimas 48 horas;
– pessoas de 12 a 17 anos de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação com registro de pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR;
– para crianças menores de 12 anos de idade não será exigido comprovante de vacinação ou testagem, desde que estejam acompanhadas de pais ou responsáveis, permanecendo em espaços sem aglomeração.