Defesa pede retorno ao cargo, enquanto MP-SC defende a manutenção do afastamento

O Ministério Público de Santa Catarina se manifestou pela manutenção do afastamento de Tiago Baltt do cargo de prefeito de Balneário Piçarras. A posição foi apresentada no processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça, após a defesa solicitar o retorno do prefeito ao cargo.

Segundo o MP-SC, ainda existem contratos firmados entre o município e empresas que são alvo das investigações. Para o órgão, a volta de Baltt à Prefeitura poderia possibilitar interferências em procedimentos administrativos relacionados a licitações, contratos, medições e pagamentos.

A defesa, por outro lado, contesta os argumentos apresentados pelo Ministério Público e pede que o afastamento seja revogado. Os advogados sustentam que os contratos citados na manifestação do MP-SC são posteriores aos fatos investigados e não fazem parte da denúncia apresentada contra o prefeito.

A defesa também afirma que não há elementos concretos que demonstrem que Tiago Baltt poderia interferir nas investigações ou nos contratos mencionados.

Baltt foi afastado do cargo após a operação que investigou suspeitas de irregularidades envolvendo contratos públicos. A prisão preventiva foi posteriormente revogada pelo STJ, mas o afastamento da Prefeitura foi mantido.

Agora, o pedido de retorno ao cargo segue em análise no Superior Tribunal de Justiça.