Na noite da última sexta-feira, 16, por volta das 21h30, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima na Avenida Itaipava, Bairro Itaipava em Itajaí, onde nos fundos de um bar existia uma “rinha de galo” e que todos os finais semana aconteciam eventos relacionados a essa prática criminosa.
Chegando no local, a guarnição verificou a presença de diversos veículos, porém poucas pessoas no interior do bar, o que gerou uma fundada suspeita que nos fundos estaria realmente acontecendo os maus-tratos. Diante dos fatos constatados e do grande número de pessoas no local foi solicitado apoio de outas guarnições e do tático.
Em seguida, ao adentrar no local diversas pessoas começaram a empreender fuga em direção a mata e algumas correram na direção das guarnições. Dessa forma, foi preciso utilizar o meio não letal (1 jato de spray de pimenta) para repelir a injusta agressão iminente. Posteriormente, com o auxilio das guarnições foi realizada a busca pessoal nos abordados e todos cadastrados – acima de 20 pessoas permaneceram no local.
Contudo, outros lograram êxito na fuga , no momento da chegada da Polícia Militar. Vale ressaltar, que a grande maioria escolheu permanecer em silêncio quando questionados o que faziam no local. Por outro lado, o dono do estabelecimento, um homem de 44 anos, natural de Foz do Iguaçu/PR, quando indagado relatou que é proprietário do local, que naquela noite, 15/10/2021, organizou um evento de briga de galos e que assume a posse dos galos encontrados no local (62 galos). Em ato continuo após estabelecido controle e segurança e da área, foi constatado no interior do galpão, nos fundos do bar, uma completa estrutura destinada a prática de “rinha de galos” e em volta dessas estruturas uma arquibancada para acomodar apostadores, cadeiras com nomes demarcados, um quadro negro onde eram anotadas as biometrias das aves e um papel com anotações com o nome dos apostadores e o “número da briga”, totalizando 30 até a chegada da guarnição e um armário com diversos compartimentos e em cada compartimento possuía um galo “armazenado”. Também eram ofertados aos participantes serviços de bar e cozinha. O local não possui câmeras de monitoramento interno.
A ocorrência foi filmada por câmera policial, a fim de subsidiar a futura instrução criminal. Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado pelo crime de maus-tratos contra animais em desfavor do proprietário do estabelecimento, que se comprometeu a comparecer em juízo quando intimado pelo Juizado Especial Criminal, assim como qualificados os demais participantes. Posteriormente, todos foram liberados no local. Os 62 animais, porém, foram apreendidos e permaneceram na posse do autuado na condição de fiel depositário, estando proibido de vender, usufruir ou emprestar, até deliberação do juízo competente, sob pena de responder pelo descumprimento.