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Projeto de R$ 50 milhões para infraestrutura será protocolado nas próximas semanas

Proposta visa conseguir autorização do legislativo para o empréstimo junto À Caixa Econômica Federal.


7 de julho de 2021 por
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Nas próximas semanas o Poder Executivo vai protocolar na Câmara de Vereadores de Penha o projeto que autoriza o empréstimo de R$ 50 milhões junto à Caixa Econômica Federal com recursos do Finisa – programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado para o setor público.

O anúncio foi feito pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB) durante a audiência pública realizada na sede da Câmara de Penha no final de Junho. Na ocasião, o chefe do Executivo estendeu o Programa Participa Penha até a última segunda-feira, 5, para que a população possa sugerir para a Prefeitura as ruas que deverão receber as obras de pavimentação e infraestrutura.

A participação popular do Participa Penha foi regulamentada pelo Decreto nº 3703/2021, estabelecendo diretrizes para a participação popular na escolha de obras de drenagem e pavimentação de ruas. A consulta pública para a escolha das obras de pavimentação das vias públicas, será realizada através do preenchimento do formulário online, disponível no site da Prefeitura de Penha (www.penha.sc.gov.br).

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“Dessa audiência nós vamos extrair muitas informações importantes que irão constar no relatório final. Existe uma comissão que vai fechar o ‘Participa Penha’, levando em consideração a participação popular, o que as pessoas estão escolhendo, e que vai levar em consideração o que os vereadores também estão indicando, o que a sociedade civil organizada e o setor produtivo também estão solicitando. E aí nós vamos finalizar e apresentar publicando um relatório de prioridades e esse relatório é o que vai ser cumprido com certeza”, garantiu o prefeito Aquiles.  

A audiência foi convocada pela Prefeitura de Penha seguindo os protocolos devido à pandemia de covid-19, sendo o espaço do plenário do Legislativo Municipal restrito a 45 pessoas. Além do prefeito Aquiles e da vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino (MDB), participaram os 11 vereadores, alguns secretários municipais, representantes da Acipen, CDL, Ahorepe, representantes de associações de moradores e a imprensa.  

Durante os trabalhos, vários questionamentos foram feitos pelos vereadores, representantes de entidades e cidadãos penhenses que interagiram pelas redes sociais ao longo da audiência pública que foi transmitida ao vivo pela internet, pelos canais da Câmara de Penha e da Prefeitura.

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