A cidade de Belo Horizonte é referência para o Brasil quando o assunto é Parceria Público Privada na Educação. Há 9 anos, eles tiraram o projeto do papel e estão no sétimo ano de atuação, com 100% das unidades de ensino em operação. No escopo da capital mineira, a PPP engloba a construção, manutenção e operação de serviços não pedagógicos de 51 unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Isso significa que a gestão da escola é compartilhada entre a administração de estrutura, manutenção e segurança e a administração pedagógica, que permanece com a Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

E foi com o objetivo de conhecer na prática como é feita a gestão da PPP, que representantes da região da AMFRI estiveram nesta semana em Belo Horizonte. O encontro ocorreu na terça-feira (5), com início da agenda na Prefeitura de Belo Horizonte, seguida pela visita à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Calafate e finalizando com a apresentação dos resultados do projeto feita pela Inova BH e PBH Ativos, concessionária e financiadora da PPP.

A PPP de Educação Infantil na AMFRI vai beneficiar os municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves, contemplando 60 escolas de Educação Infantil, o que corresponde a mais de nove mil crianças. Neste sentido, representaram a região da AMFRI o prefeito de Luiz Alves, Marcos Pedro Veber, a Secretária Municipal de Educação de Luiz Alves, Daniela Lourenço, Secretária Municipal de Educação de Camboriú, Maria Alice Pereira, Secretária de Educação de Balneário Camboriú Marilene Cardoso, Graciela Testoni, Diretora Pedagógica dos Anos Iniciais da Secretaria de Camboriú e a Assessora de Educação da Amfri e Coordenadora do CoGemfri, Professora Gilmara da Silva.

“Pudemos conhecer de perto o projeto na prática, conversar com professores e diretores da creche, observar a qualidade da infraestrutura e entender os desafios da implantação”, explica Gilmara. A equipe foi recepcionada por representantes da Caixa Econômica Federal, Casa Civil, MEC, Concessionária PBH Ativos, Prefeitura de BH, Ministério da Economia e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (SPPI) e Inova BH.

“Para desenvolver bons e assertivos projetos é preciso se inspirar em boas práticas e nos modelos de sucesso já implantados. É o caso da PPP da Educação de Belo Horizonte. Eles estão há 9 anos colhendo os bons frutos dessa parceria público privada, no qual as crianças e as famílias são os mais beneficiados, bem como a diretoria pedagógica que pode focar no planejamento e desenvolvimento do ensino, enquanto o administrativo cuida da infraestrutura. É uma parceria inovadora que a nossa região merece, principalmente para ampliar as vagas nas creches, seja construindo ou reformando”, reforça o Diretor Executivo do CIM-AMFRI, João Luiz Demantova.

Próximos passos

O projeto de PPP na Educação Infantil de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves em fase de estruturação. Esta etapa é conduzida pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico. Enquanto isso, os municípios envolvidos formaram grupos de trabalho para atuar em conjunto com a Caixa.