O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou uma notícia de fato para apurar supostos casos de negligência e/ou imperícia médica ocorridos no pronto atendimento 24 horas de Itapoá. Os pacientes, um idoso e um bebê, teriam sido liberados com quadros clínicos graves, culminando na morte da criança, que tinha apenas oito meses de idade.

No procedimento, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá solicitou esclarecimentos detalhados sobre o caso à coordenação administrativa do pronto atendimento da cidade e à Secretaria de Saúde do município. Além disso, o Poder Executivo municipal foi oficiado para informar quais providências estão sendo adotadas em relação ao caso.

Os órgãos públicos têm 48 horas para prestar as informações requeridas pelo MPSC, bem como encaminhar os dados sobre a qualificação completa dos profissionais de saúde que prestaram os atendimentos e os prontuários médicos dos dois pacientes.

O Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho, titular da 1ª Promotoria de Justiça, destaca que, “no caso sob análise, tem-se que dois pacientes procuraram a Unidade de Pronto Atendimento por mais de duas vezes e, ao que tudo indica, foram liberados precocemente, sem a realização de exames clínicos que comprovassem o efetivo diagnóstico. Dias depois, a criança de oito meses faleceu e o idoso foi hospitalizado no Hospital São José”.

Conforme consta na notícia de fato instaurada pelo MP-SC, o homem compareceu à unidade de pronto atendimento de Itapoá com fortes dores abdominais. Após receber alta médica e continuar com os sintomas, ele retornou à unidade, onde foi constatada uma infecção no apêndice nível 4. Ele foi levado ao Hospital São José, onde foi realizada uma cirurgia.

Quanto ao bebê, após três atendimentos consecutivos na UPA de Itapoá, os médicos supostamente informaram que não tinha nenhum sintoma. No entanto, a criança passou mal novamente em casa e foi levada ao Hospital Infantil em Joinville, onde foi entubada. Após exames, foi constatada uma infecção generalizada e broncopneumonia em estado avançado, e ela vindo a óbito.

“A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido pela Constituição Federal. O MPSC continua a investigar o caso para garantir que esse direito seja respeitado”, ressalta o Promotor de Justiça.

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