Mais celeridade, segurança e eficiência na prestação jurisdicional. A instalação da comarca de Penha no Fórum Ministro Teori Albino Zavascki, realizada nesta sexta-feira (12), promete trazer avanços que acompanhem a demanda processual e o desenvolvimento da região.
Além de representantes do Judiciário catarinense, a solenidade foi prestigiada por autoridades das Justiças Federal e Eleitoral, do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado e da OAB/SC, inclusive ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Estiveram presentes, ainda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e sua esposa, Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e cidadã honorária de Penha.
O ato desta sexta-feira foi classificado como um momento histórico pela primeira juíza de direito da comarca de Penha, Aline Vasty Ferrandin, por consagrar e contribuir para o desenvolvimento e expansão da região.
O presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, lembrou que a instalação da nova comarca atende a um dos eixos temáticos da atual gestão: a perspectiva institucional. Este princípio, observou Blasi, repercute na defesa, estruturação e desenvolvimento das atividades próprias do Judiciário, o que passa pela formulação de políticas de organização judiciária baseadas em dados jurimétricos. Os dados, apontou o presidente, levam em conta fatores de ordem quantitativa e qualitativa. Assim, a nova comarca nasce com um acervo de 12,2 mil processos, além de uma entrada mensal estimada em 264,83 novas ações.
A solenidade em Penha foi marcada também pelo descerramento do busto do ministro Teori Albino Zavascki, uma homenagem acompanhada por familiares daquele ilustre catarinense, natural de Faxinal dos Guedes.