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Veículos abandonados nas ruas são notificados pelo DetranPen


9 de outubro de 2023 por
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Em um primeiro momento, será colado um adesivo no veículo, constando a data da notificação extrajudicial. Caso o proprietário não retire em 15 dias, o veículo será levado ao pátio credenciado pelo município

A Prefeitura de Penha e seu Departamento de Trânsito (Detranpen), iniciou o processo de notificações extrajudiciais dos veículos abandonados em vias públicas. Caso o proprietário não retire em 15 dias, o veículo será levado ao pátio credenciado pelo município, sendo as despesas de remoção e guarda de responsabilidade do notificado. As primeiras notificações ocorreram sexta-feira (6).

A ação segue a Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro. Em um primeiro momento, é colado um adesivo no veículo, constando a data da notificação extrajudicial. A gerente do Detranpen, Jessica Prado, explica que após a divulgação da ação no mês de setembro, muitos carros já foram retirados.

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“Muitos veículos já foram retirados depois da divulgação da iniciativa. Temos total amparo legal para essa ação. Dentro do artigo 328 da Lei, é fixado que o veículo apreendido ou removido de via pública e não resgatado pelo proprietário dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão”, pontua.

Segundo o Prefeito de Penha, Aquiles da Costa, a ação vai muito além de uma questão de trânsito. “É uma questão de saúde pública, uma vez que muitos desses veículos viram focos de vetores de doenças, como a dengue, propiciam o acúmulo de lixo e, além disso, é uma questão de segurança e ordem”, pontua.

Para mais informações, o DetranPen possui número de whatsapp, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, por meio do (47) 99246-1430. Além da ferramenta, o usuário pode procurar o Detranpen no prédio situado na Rua Manoel Henrique de Assis, nº 214, centro.

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Helio
Helio
5 meses atrás

Parabéns ao Detranpen pela iniciativa. Espero que sirva de exemplo para outras cidades da região, como Piçarras por exemplo. Há muitos carros abandonados pelas ruas e calçadas dos bairros, reduzindo a circulação e exigindo que um veículo aguarde a passagem do outro para seguir no trajeto.

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